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Plano de Gestão PPA - 2008 a 2011

- Lista de Gerentes, Gerentes-Executivos, Coordenadores de Ação Nacional (CAN), Coordenadores Executivos de Ação Nacional (CEAN) e Analistas CGPLAN - Espelhos dos Programas e Ações PPA 2008-2011 - De - Para PPA 2007 - PPA 2008: Correlação dos Programas e Ações 2007 para 2008

Lei Nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e Anexos (I a III)    - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Período 2008 – 2011.

Decreto Nº 6.601, de 10 de outubro de 2008    - Dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual 2008 – 2011 e de seus Programas.

LRF - Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000    - Estabelece Normas de Finanças Públicas Voltadas Para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e dá Outras Providências.

Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007    - Dispõe Sobre as Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse e dá Outras Providências.

LDO 2010 – Lei Nº 12.017 de 12 de agosto de 2009 e Anexos (I a VII)    - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá Outras Providências.

2. Anexo I LDO 12.017-09 3. Anexo II a IV.4 LDO 12.017-09 4. Anexo IV.5 LDO12017-09 5. Anexo IV.6 a VII LDO 12.017-09

Portaria Nº 835, de 13 de outubro de 2009    - Gestão do PPA no MAPA.