Produtos Vegetais de Importação Autorizada - PVIA

As informações aqui disponibilizadas referem-se apenas às categorias de risco fitossanitário 2, 3, 4 e 5, previstas na Instrução Normativa MAPA nº 23/2004.

Os produtos vegetais das categorias de risco fitossanitário 2, 3, 4 e 5, que não constam deste banco de dados somente terão sua importação autorizada após comprovação de importação avaliada pelo Departamento de Sanidade Vegetal, de acordo com a Instrução Normativa MAPA nº 06/2005, ou após a publicação de requisitos fitossanitários no diário oficial da união.

Para importação de madeira e seus produtos (exceto embalagens e suportes de madeira) de quaisquer espécies e países de origem, consultar a Instrução Normativa SDA nº 05/2005.

Os requisitos fitossanitários gerais para importação de substrato como matéria prima, produto acabado ou acompanhando plantas, independentemente da origem estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 19, de 22 de junho de 2018, publicada no D.O.U de 4/07/2018, seção 1, pg. 4. - Retificada no D.O.U. de 6/09/2018, seção 1, pg. 19.

Instrução Normativa SDA nº 19, de 16 de junho de 2017 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de cogumelos comestíveis (Categoria 5, classe 10) de qualquer origem, destinados ao consumo.

Instrução Normativa SDA nº 20, de 16 de junho de 2017 – Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de propágulos de cogumelos (Categoria 5, classe 10) das espécies comestíveis Agaricus spp., Boletus edulis, Lentinula edodes, Pleurotus spp. e Tuber spp. de qualquer origem, destinados à multiplicação.

As informações disponibilizadas pela consulta a esta base de dados não substituem as respectativas publicações oficiais no Diário Oficial da União.

Para efetuar a pesquisa nesta página, é necessário que seja selecionado ao menos o país de origem e que se clique em “OK”.

Última atualização da base de dados: 26/07/2019.

País de Origem:
Produto:
Gênero:
Nome Científico:



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